Estudo Payotte · 75 cidades

A alíquota do ITBI nas 100 maiores cidades do Brasil

A alíquota geral do imposto de transmissão, lida na lei de cada município.

Em resumo

A Payotte leu a alíquota geral do ITBI na lei municipal de 75 dos 100 municípios mais populosos do Brasil. 43 cobram 2%, a alíquota mais comum. A menor é 1,5% (Boa Vista, Anápolis) e a maior 5% (Vitória da Conquista, Barueri). Num imóvel de R$ 500.000, isso vai de R$ 7.500 a R$ 25.000, antes de qualquer alíquota reduzida para compras financiadas. Vitória da Conquista: desconto de 50% se pago antes do registro, ou seja 2,5% na prática.

Quantas cidades por alíquota

  • 1,5%: 2 cidades
  • 2%: 43 cidades
  • 2,25%: 1 cidade
  • 2,5%: 5 cidades
  • 2,7%: 1 cidade
  • 3%: 19 cidades
  • 3,25%: 1 cidade
  • 4%: 1 cidade
  • 5%: 2 cidades

Os 100 maiores municípios

#CidadeUFPopulaçãoAlíquota geralSobre R$ 500.000Lei e observações
1São PauloSP11.911.3373%R$ 15.000 Lei nº 11.154/1991 arts. 7 and 10 (art. 10 as worded by Lei nº 17.719/2021, caps updated annually); Decreto nº 55.196/2014
2Rio de JaneiroRJ6.731.133—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
3BrasíliaDF3.009.9962%R$ 10.000 Lei nº 3.830/2006 art. 9 (wording by Lei nº 7.635/2024, effects from 2025-01-01); Decreto nº 27.576/2006 arts. 5, 6, 9, 12
4FortalezaCE2.582.3604%R$ 20.000 not read (the Sefin page does not cite a law number; Código Tributário, LC nº 159/2013, not read)
5SalvadorBA2.559.9453%R$ 15.000 Lei nº 7.186/2006 (Código Tributário e de Rendas) arts. 116-118, 122; Decreto nº 24.058/2013 art. 8
6Belo HorizonteMG2.415.4513%R$ 15.000 Lei nº 5.492/1988 arts. 5 and 6; Lei nº 9.814/2010 art. 12; Lei nº 8.147/2013; Lei nº 10.692/2013
7ManausAM2.327.101—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
8CuritibaPR1.832.1832,7%R$ 13.500 LC 108/2017, art. 9, as amended by LC 134/2022
9RecifePE1.588.9833%R$ 15.000 Lei nº 15.563/1991 (Código Tributário Municipal) arts. 51, 52, 55; text updated to Lei nº 19.490 of 2026-03-09
10GoiâniaGO1.511.7092%R$ 10.000 Lei Complementar nº 344/2021 (Código Tributário Municipal), art. 203
11BelémPA1.396.1573%R$ 15.000 Lei 8.792/2010, as amended by Lei 10.308/2026
12Porto AlegreRS1.388.7913%R$ 15.000 Lei Complementar nº 197/1989, art. 16 (rates); IN RM 001/2026 (base)
13GuarulhosSP1.351.284—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
14CampinasSP1.189.761—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
15São LuísMA1.090.229—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
16MaceióAL995.1342%R$ 10.000 Lei nº 4.486/1996 (Código Tributário), arts. 33 and 34, as amended by Leis 5.677/2008, 5.837/2009 and 5.869/2009
17Campo GrandeMS970.8432%R$ 10.000 Lei nº 2.592/1989 (institutes ITBI; article of the rate not stated on the pages read); installments arts. 12 to 12-F
18São GonçaloRJ959.9772%R$ 10.000 Lei nº 041/2003 (Código Tributário Municipal), art. 231
19TeresinaPI908.0122%R$ 10.000 LC 4.974/2016 (Tax Code), art. 88
20João PessoaPB906.0933%R$ 15.000 LC 53/2008 (Tax Code), art. 206
21Duque de CaxiasRJ866.1672%R$ 10.000 Lei nº 1.664/2002 (Código Tributário Municipal), art. 95
22Nova IguaçuRJ843.3673%R$ 15.000 Lei Complementar nº 3.411/2002, arts. 38 et 39, rédaction de la Lei Complementar nº 57/2017
23São Bernardo do CampoSP842.558—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
24Santo AndréSP784.2902%R$ 10.000 LC 06/2025, art. 36
25NatalRN783.1963%R$ 15.000 Decreto 11.089/2016 (ITIV regulation under Lei 3.882/1989, the Tax Code), art. 7
26UberlândiaMG768.339—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
27SorocabaSP766.3902,5%R$ 12.500 Lei nº 3.185/1989, art. 8 (rédaction de la Lei 3.812/1991 ; § 1º par la Lei 10.690/2013)
28OsascoSP761.441—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
29Ribeirão PretoSP734.5382%R$ 10.000 Lei Complementar nº 2.496 de 21/12/2011 (publ. 22/12/2011) arts. 2 to 4, new arts. 12 and 17 of Lei nº 5.430/1989
30São José dos CamposSP729.1532%R$ 10.000 Lei Complementar nº 696, de 23/09/2025, arts. 6, 7 e 9 (vigência 01/01/2026, art. 31)
31CuiabáMT698.9172%R$ 10.000 Lei Complementar nº 43/1997 (Código Tributário) art. 228 (alíquotas), art. 226 (base), art. 229 (pagamento)
32Jaboatão dos GuararapesPE685.2222%R$ 10.000 Lei nº 155/1991 (CTM), art. 82, II
33JoinvilleSC673.9802%R$ 10.000 Lei Complementar nº 400/2013, art. 8 caput e §§ 1º-2º; art. 6 (redação da LC nº 672/2023, de 20/12/2023, em vigor 120 dias após publicação)
34Feira de SantanaBA663.4083%R$ 15.000 Lei Complementar nº 003/2000 (CTM), art. 102, III, rédaction de la LC nº 91/2014
35ContagemMG652.9733%R$ 15.000 Lei nº 1.611/1983 (CTM), art. 71-Q, rédaction de la Lei Complementar nº 390/2025 (art. 14)
3% desde janeiro de 2026 (era 2,75%)
36AracajuSE623.328—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
37FlorianópolisSC598.3702%R$ 10.000 Lei Complementar nº 007/1997 art. 285, redação da Lei Complementar nº 683/2019 art. 6º (12/12/2019); base: art. 281 (LC 683/2019 art. 1º)
38SerraES586.9012%R$ 10.000 Lei nº 3.833/2011 (Código Tributário do Município da Serra), art. 408, II
39LondrinaPR584.4652%R$ 10.000 Lei nº 7.303/1997 (Código Tributário) arts. 183 and 185, wording of Lei 12.576/2017 for art. 183; Lei 14.004/2025 art. 1-2 (temporary COHAB scheme, text not read, only the regulating decree)
40Juiz de ForaMG569.588—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
41Aparecida de GoiâniaGO560.9962,5%R$ 12.500 Lei Complementar nº 46, de 21/12/2011 (Código Tributário Municipal), art. 62, IV (rédaction de la LC nº 215 du 09/08/2023)
A imprensa local noticia taxa temporária de 1,5% de 5/10 a 6/11/2026 (LC 251/2026); essa lei não foi lida
42Porto VelhoRO520.3792%R$ 10.000 Lei Complementar nº 878/2021 (17/12/2021) art. 234 (alíquota), art. 233 (base), art. 240 (pagamento)
43Campos dos GoytacazesRJ519.3782%R$ 10.000 Lei Complementar nº 001, de 28/09/2017 (Código Tributário Municipal), art. 293
44Belford RoxoRJ518.442—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
45NiteróiRJ516.8202%R$ 10.000 Código Tributário de Niterói, Livro II (Lei 2.678/2009), art. 54 par. 1 e art. 51 (citados pela page, numéros à confirmer)
46AnanindeuaPA510.5632%R$ 10.000 Lei Complementar nº 2.181, de 28/12/2005 (Código Tributário Municipal), art. 32, II (rédaction de la LC nº 3.206/2021)
2% se pago antes da escritura; 3% se pago depois da escritura e antes do registro
47Vila VelhaES510.512—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
48São José do Rio PretoSP506.4662%R$ 10.000 Lei Complementar nº 323, de 27/10/2010, art. 8º
49Boa VistaRR500.9651,5%R$ 7.500 LC 1.223/2009 (Tax Code), art. 141
50MacapáAP491.9872%R$ 10.000 Lei Complementar nº 144/2021-PMM (30/12/2021) art. 208 (alíquotas), art. 207 (base), art. 209 (pagamento)
51Caxias do SulRS479.6042%R$ 10.000 Lei Complementar nº 701/2022 (Código Tributário do Município), art. 44, II
52Mogi das CruzesSP472.255—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
53São João de MeritiRJ466.487—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
54JundiaíSP465.2772,5%R$ 12.500 Lei Complementar nº 460/2008 (Código Tributário Municipal), art. 141, III
55Campina GrandePB446.7202%R$ 10.000 Lei Complementar nº 116/2016 (Código Tributário do Município), art. 45, III, rédaction de la LC nº 212 du 31/12/2024
56PiracicabaSP442.6353%R$ 15.000 Lei Complementar nº 477, de 29 de dezembro de 2025 (Código Tributário do Município de Piracicaba), art. 250
Novo código tributário (LC 477/2025); a imprensa noticia contestações judiciais, não lidas
57Montes ClarosMG440.7002,5%R$ 12.500 Lei Complementar nº 04, de 07 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), art. 42
58BetimMG433.9022%R$ 10.000 Lei Municipal nº 1.948, de 28 de dezembro de 1989 (Código Tributário de Betim), art. 96
59MaringáPR432.6352%R$ 10.000 Lei Complementar nº 677, de 28 de setembro de 2007 (Sistema Tributário do Município), art. 42, II
60SantosSP429.5282%R$ 10.000 Lei nº 634 de 28/12/1989, art. 5º I-III e art. 7º (texto consolidado até 31/12/2025)
61MauáSP429.0642%R$ 10.000 Lei Complementar nº 21, de 16 de dezembro de 2014 (Sistema Tributário do Município de Mauá), art. 23, III
62AnápolisGO424.6471,5%R$ 7.500 Lei Complementar nº 136/2006 (Código Tributário e de Rendas), art. 136, redação da LC nº 262/2011
63PetrolinaPE422.4613%R$ 15.000 Lei Complementar Municipal nº 017/2013 (Código Tributário), art. 40, IV
64CaruaruPE408.2812%R$ 10.000 Lei Complementar nº 015/2009 (Código Tributário e de Rendas), art. 332, II, redação da LC nº 018/2009
65DiademaSP403.8022,5%R$ 12.500 Lei nº 999/1989, art. 6º, II, redação da Lei Complementar nº 378/2013
66Vitória da ConquistaBA398.9705%R$ 25.000 Lei Complementar nº 2.645/2022 (Código Tributário e de Rendas), art. 111
desconto de 50% se pago antes do registro, ou seja 2,5% na prática
67CarapicuíbaSP398.772—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
68BauruSP394.0282,25%R$ 11.250 Lei Municipal nº 2.996, de 27/01/1989, art. 10, II
69BlumenauSC390.371—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
70Rio BrancoAC390.0582%R$ 10.000 Lei nº 1.508/2003 (08/12/2003, Código Tributário Municipal) art. 39 (alíquotas), arts. 37-38 (base), art. 40 (pagamento)
71ItaquaquecetubaSP384.4363,25%R$ 16.250 Lei Complementar nº 40, de 23/12/1998 (CTM), art. 38, II, rédaction de la Lei Complementar nº 393, de 06/11/2024, art. 5º
72CaucaiaCE380.9443%R$ 15.000 Lei Complementar nº 02, de 23/12/2009 (CTMC), art. 174, I ; inciso III rédaction LC 167/2026 ; inciso V ajouté par LC 118/2023
2% se pago antes do registro na matrícula
73Ponta GrossaPR378.527—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
74CariacicaES376.914—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
75CascavelPR372.026—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
76Praia GrandeSP371.190—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
77PaulistaPE367.155—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
78FrancaSP366.5342% †R$ 10.000 Lei nº 3.535, de 09/03/1989, art. 8º, II
79SantarémPA364.2982%R$ 10.000 Lei Complementar nº 013, de 23/12/2022 (Código Tributário do Município), art. 87, II
80OlindaPE364.0872% †R$ 10.000 Lei Complementar nº 03, de 30/12/1997 (Código Tributário do Município), art. 105, II
81CanoasRS359.8453%R$ 15.000 Lei nº 5.503, de 13/05/2010, art. 18, II
82UberabaMG359.2752% †R$ 10.000 Lei Complementar nº 606/2020 (Código Tributário), art. 45
83São José dos PinhaisPR353.8742%R$ 10.000 Lei Complementar nº 01/2003 (Código Tributário), art. 62, inciso V (redação LC nº 31/2007)
84Ribeirão das NevesMG348.996—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
85VitóriaES343.9352%R$ 10.000 Lei nº 3.571/1989 art. 16 I (cooperativa) e Decreto nº 12.882/2006, as cited by the Prefeitura; law text itself not read
86São VicenteSP338.2533%R$ 15.000 Lei nº 2.227/1989, art. 10 (redação da Lei Complementar nº 809/2015)
87PelotasRS336.1503%R$ 15.000 Lei nº 6.202/2015, art. 15, III (redação da Lei nº 7.272/2023, art. 9º)
3% acima de 1.700 URM; 2% até 1.700 URM (Lei 7.272/2023)
88BarueriSP336.0155%R$ 25.000 Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002 (Código Tributário do Município de Barueri), art. 73 (alíquota) et art. 70 §3º (SFH)
89PalmasTO333.1542%R$ 10.000 Lei Complementar nº 285/2013 (31/10/2013) art. 33 I e III (alíquotas), arts. 31-32 (base), art. 36 (pagamento)
90CamaçariBA323.676—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
91TaubatéSP323.3803%R$ 15.000 Lei nº 2.393, de 9 de março de 1989 (institui o ITBI), art. 8º
92Várzea GrandeMT323.1722%R$ 10.000 Lei nº 1.178/1991 (Código Tributário do Município de Várzea Grande), art. 39
93SuzanoSP321.600—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
94ParauapebasPA312.4272%R$ 10.000 Lei Complementar nº 023/2020 (Código Tributário Municipal), art. 59
95Juazeiro do NorteCE307.9282%R$ 10.000 Lei Complementar nº 93/2013 (Código Tributário Municipal), art. 408
96ItajaíSC302.2472%R$ 10.000 Lei Complementar nº 20/2002 (Código Tributário Municipal), art. 57, I e II (redação LC nº 161/2009, efeitos 01/01/2010); arts. 51-52
97LimeiraSP301.7803% †R$ 15.000 Lei nº 2.153/1989, art. 8º, rédaction de la Lei Complementar nº 977/2025
3% desde 1º de janeiro de 2026 (era 2%)
98São JoséSC301.218—— Não lida: o texto oficial não pôde ser acessado
99Foz do IguaçuPR299.1122%R$ 10.000 LC 82/2003 (Tax Code), art. 422
100PetrópolisRJ294.9542%R$ 10.000 Lei Municipal nº 4.622/1989, art. 15

“—”: nenhum texto oficial da lei pôde ser lido (sites inacessíveis de fora do Brasil, ou lei publicada só por consolidador privado). † Alíquota lida na lei pela pesquisa da Payotte, sem segunda conferência. O valor sobre R$ 500.000 aplica só a alíquota geral.

Perguntas

Qual grande cidade brasileira tem o ITBI mais alto?

Vitória da Conquista (BA), Barueri (SP), com alíquota geral de 5% na lei municipal.

O ITBI é menor quando a compra é financiada?

Em muitas cidades, sim: a parte financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação costuma pagar alíquota reduzida. Cada cidade fixa suas condições; as reduções lidas na lei aparecem em cada cidade nesta página.

O imposto anual nas mesmas cidades: IPTU arrecadado por domicílio.

Calcule todos os custos na calculadora de custos de compra.

Fontes